UMA CONSTITUIÇÃO FALIDA

Quando João Batista Figueiredo deixou a presidência da República em 1985, e por acidente, assumiu José Sarney (ia ser Tancredo Neves que morreu antes de assumir), a socialdemocracia assumiu o comando político do país e de construção de uma nova constituição, tanto é que em 1º de fevereiro de 1987 é instalada a Assembleia Nacional Constituinte. Dessa data em diante centenas de grupos faziam romaria a Brasília levando suas reivindicações aos deputados constituintes.

Milhares de reuniões, congressos, seminário, de todas as categorias representativas foram realizadas pelo Brasil afora e todas as mensagens e pressões chegavam à Capital da República, todos defendendo seus “direitos

Eu mesmo, como presidente do Sindicato do Comércio de Juiz de Fora era diretor da Federação do Comércio de Minas Gerais fui à Brasília com outros diretores e com nosso presidente Renato Rossi e lá encontrávamos com o presidente da confederação Antonio Oliveira Santos, também, José de Alencar, então, presidente da FIEMG, todos defendendo questões sindicais e do sistema S.

Promotores defendiam promotores, juízes defendiam juízes, funcionários públicos, defendiam funcionários públicos, sindicalistas, defendiam seus sindicatos, não me lembro de ninguém defendendo o Brasil.

Cada categoria queria deixar sua presença e os políticos, então, fizeram a festa, criaram uma nova casta superior.

A constituição foi então aprovada, depois desses intensos debates pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988 pelo presidente José Sarney que declarou à época: “ A inclusão de todas as reivindicações corporativas tornou o país ingovernável, fazendo da Constituição Federal algo mais grave do que um Frankenstein”.

Hoje, 2021, podemos dizer que o país desenvolveu, graças à iniciativa privada, à força da sua agricultura, sua indústria seu comércio e prestação de serviço pujante, pelo esforço de seus microempresários e trabalhadores, mas poderia estar muito, muito mais desenvolvido se não fossem todos aqueles que atrapalham puxando para traz e “engasgando” o desenvolvimento, geralmente a classe política e o governo, mesmo que muitos tentem mudar.

Falam muito em reformas tributária, econômica e política, mas, acredito que uma nova constituição com foco nos interesses da nação seria importante acontecer.

Já em seu artigo primeiro a constituição de 1988 diz que tem entre seus fundamentos, os “valores sociais do trabalho”, mas permitiu à frente a criação de castas quando criou um fosso entre as benesses dos funcionários públicos com os a iniciativa privada, principalmente com a estabilidade do emprego; também se refere ao pluralismo político, muito importante, mas esqueceu de estabelecer limites, permitindo a criação de dezenas de partidos “de aluguel” que políticos usam para se perpetuarem no poder.

Em seu artigo segundo diz que os Poderes da União Legislativo, o Executivo e o Judiciário, são independentes e mais adiante cria regras rígidas de garantia de que esses poderes não se atritarão, inclusive de distribuição de subsídios (verbas) para cada poder. Cada um dele, tanto na esfera federal, quanto na estadual quanto na municipal tem um percentual fixo e imutável sobre a receita desses. Com o passar dos anos esses percentuais se mantiveram e o Brasil desenvolveu muito economicamente esses valores se tornaram estratosféricos permitindo abusos nos gastos, pois em vez de pensar em diminuir esses valores eles sempre pensam em como fazer para gastar, surgindo um mundo de mordomias e gastos absurdos.

Já em seu artigo terceiro reza a constituição que devemos “construir uma sociedade livre, justa e solidária” está longe de acontecer com essa classe política permitindo tantas vantagens desses grupos de elite

Também diz que temos que “ garantir o desenvolvimento nacional”, mas com essa constituição que garante o privilégio de tantos grupos o pais não desenvolve o quanto poderia. Se Tivéssemos uma Constituição mais realista, mais voltada à nação podem ter certeza que não teríamos tantas crises políticas e econômicas de 1988 até hoje e o pais estaria em outro patamar, liderando o mundo.

Podemos continuar indefinidamente analisando cada parágrafo da constituição de 1988 que encontraremos inúmeras imperfeições. Não podemos continuar baseando a vida desse país nesse sonho socialdemocrata insustentável, como está mais que provado nesses 33 anos de sua vigência.



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